fbpx

Perito Criminal PCDF: como estudar Direito Processual Penal e dicas de estudo

Um novo concurso de perito criminal PCDF está cada vez mais próximo, sendo que a disciplina de Direito Processual Penal é fundamental na sua preparação. O governador do DF autorizou hoje a realização de um novo concurso público com vistas ao provimento de vagas nos cargos de Papiloscopista Policial, Perito Criminal e Perito Médico-Legista na carreira de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A remuneração inicial ultrapassa os R$ 22.500,00.

Serão 150 vagas para Perito Criminal, sendo 50 vagas imediatas e 100 vagas para cadastro reserva que são sempre todos nomeados, 25 imediatas e 50 para cadastro reserva para o cargo de Perito Médico-Legista e 30 vagas imediatas e 60 para cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial. Portanto, é super importante que você comece a se preparar imediatamente para este concurso, o qual é uma das melhores oportunidades em termos de salário, carreira e infraestrutura na área pericial.

O último concurso de perito criminal PCDF ocorreu em 2016, ofertando o total de 100 vagas, distribuídas nas diversas especialidades (traremos sobre isso mais abaixo, neste artigo). Ademais, a banca examinadora foi o Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES.

Panorama Geral do Concurso Perito Criminal PCDF

  • Perito Criminal: 150 vagas, sendo 50 imediatas mais 100 CR
  • Médico Legista: 75 vagas, 25 imediatas mais 50 CR
  • Papiloscopista: 90 vagas, 30 imediatas mais 60 CR
  • Formações exigidas:
    • Perito Criminal: diploma de nível superior em áreas específicas
    • Médico Legista: diploma de Medicina mais CRM
    • Papiloscopista: diploma de nível superior em qualquer área de formação
  • Últimas bancas: Para perito criminal – IADES (edital de 2016), para médico legista e papiloscopista – Fundação Universa (2014)
  • Previsão de edital: primeiro semestre de 2025
  • Previsão de prova: meados do primeiro semestre de 2025
  • Últimos editais: Perito PCDF (2016), Médico Legista (2014), Papiloscopista (2014).
  • Remuneração:
    • Perito Criminal e Médico Legista: inicial de R$ 22.781,24 (R$ 21.449,24 + R$ 1332 auxílio alimentação) e com final de carreira de R$ 31.874,92 (R$ 30.542,92 + 1332 alimentação).
    • Papiloscopista: inicial de R$ 12.417,72 (R$ 11.085,72 + R$1332,00 alimentação) e com final de carreira de R$ 19749,51 (R$ 18.417,51 + R$1332,00 alimentação).
  • Outros benefícios: além disso, os policiais civis do DF recebem como parcela única no mês de dezembro R$ 3.000 de auxílio uniforme e são assistidos com plano de saúde integral (sem custo para o servidor e família).

Análise Estatística

Reunimos estatísticas da banca IADES (última banca) em termos de quantitativo de questões. Vale lembrar que esse tipo de informação (relevância dos tópicos) está presente em todos nossos roteiros de estudo dos planos de Monitoria e Mentoria. Ponderamos o percentual de cada tópico usando o número de questões na prova da última prova para perito criminal PCDF (área Química) e, assim, finalmente ranqueamos os assuntos de Direito Processual Penal.

A tabela a seguir mostra os assuntos mais relevantes de Direito Processual Penal com o seu respectivo número de questões previstas.

Dicas de Estudo – Perito criminal PCDF Direito Processual Penal

1 – Inquérito Policial

Comece pela sua natureza jurídica, lembrando que se trata de procedimento administrativo, de caráter preparatório, presidido pela autoridade policial. Ademais, o conceito deve ser visto como o conjunto de diligências realizadas para apurar a materialidade e autoria de uma infração penal. Ainda, a finalidade é fornecer elementos mínimos para o oferecimento da denúncia ou queixa, e não para formar certeza, mas sim justa causa. Entre as características, destacam-se a inquisitoriedade, a discricionariedade, a oficialidade, a indisponibilidade e a forma escrita, que o diferenciam do processo judicial.

Seu fundamento reside na necessidade de assegurar a efetividade da persecução penal, evitando acusações infundadas. Além disso, a titularidade é da polícia judiciária, que atua sob controle do Ministério Público e do Judiciário. Quanto ao grau de cognição, é sumário, já que não exige exaurimento probatório. Seu valor probatório é relativo, pois as provas devem ser confirmadas em juízo. Por fim, a conclusão ocorre com o relatório final, respeitando prazos que variam conforme a situação do investigado, sendo regra 10 dias se preso e 30 dias se solto, salvo prorrogações legais.

2 – Restrição de Liberdade, prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária

No estudo da restrição de liberdade, é essencial compreender que a prisão é medida excepcional, devendo sempre respeitar o princípio da presunção de inocência. Dessa forma, a prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo o crime ou logo após sua prática, sendo de natureza administrativa e podendo ser convertida ou relaxada pelo juiz. Já a prisão preventiva tem caráter cautelar, decretada pelo Judiciário para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, desde que presentes prova da materialidade e indícios de autoria.

Além disso, a prisão temporária, por sua vez, é medida restrita a crimes graves expressamente previstos em lei, com prazo determinado e finalidade específica de viabilizar a investigação. Todas essas modalidades devem ser vistas à luz do devido processo legal, da proporcionalidade e da necessidade concreta, pois não constituem antecipação da pena. Assim, ao organizar o conteúdo, é importante relacionar os fundamentos e os limites de cada espécie, entendendo que a privação de liberdade no processo penal sempre deve ser a última ratio.

3 – Prova, exame e corpo de delito e perícias em geral

No estudo da prova no processo penal, é fundamental compreender que seu objetivo é formar a convicção do juiz acerca da materialidade e autoria do delito, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa. Entre as espécies, destaca-se o exame de corpo de delito, obrigatório quando a infração deixa vestígios, sendo indispensável para comprovar a materialidade, salvo quando desaparecem os vestígios e a prova testemunhal o substitui. As perícias em geral consistem em análises técnicas ou científicas realizadas por peritos oficiais, garantindo maior precisão na apuração dos fatos. Convém observar que a prova pericial deve ser documentada em laudo, embora possa ser complementada por esclarecimentos em audiência.

Além disso, é essencial diferenciar provas cautelares, antecipadas e irrepetíveis, pois algumas produções exigem preservação imediata para não se perderem. Também é importante destacar que, embora o inquérito possa colher provas, é no processo judicial que elas ganham plena eficácia. Assim, estudar a prova exige atenção não apenas à sua classificação e produção, mas também aos princípios que asseguram sua legitimidade e confiabilidade, respeitando sempre a Cadeia de Custódia.

4 – Princípios

No estudo dos princípios do Direito Processual Penal, é essencial compreender que eles funcionam como diretrizes que limitam o poder punitivo estatal e asseguram as garantias fundamentais do acusado. O ponto de partida é o devido processo legal, que engloba o contraditório e a ampla defesa, garantindo equilíbrio entre acusação e defesa. A presunção de inocência assegura que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.

Já o princípio da legalidade processual impõe que nenhum processo se desenvolva fora das formas legais. Soma-se a isso o juiz natural, que veda tribunais de exceção, e a inércia da jurisdição, segundo a qual o juiz só age quando provocado. Além disso, o princípio da publicidade assegura transparência, embora comporte restrições para proteção da intimidade ou da ordem pública. Outro aspecto relevante é a obrigatoriedade da ação penal pública, que impõe atuação do Ministério Público nos casos previstos em lei. Por fim, deve-se destacar a proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana, que orientam a interpretação de todo o sistema processual penal.

Como utilizar estatísticas da banca a seu favor no concurso de Perito criminal PCDF? Direito Processual Penal

As estatísticas de incidência de questões podem ser grandes aliadas na sua preparação para esse concurso, sendo altamente recomendável considerá-las durante seus estudos.

O que isso implica na sua preparação?

  • Foco nos tópicos mais recorrentes: Com base nas estatísticas, é possível direcionar seus estudos para os temas com maior probabilidade de serem cobrados na prova.
  • Maior eficiência: Ao concentrar seus esforços nos assuntos mais relevantes, você otimiza o tempo de estudo e potencializa suas chances de aprovação, mesmo que não seja viável revisar profundamente todos os temas do edital ou resolver inúmeras questões.
  • Planejamento estratégico: Essa abordagem deve estar integrada a um plano de estudos personalizado e estratégico, levando em consideração seu nível de conhecimento e o tempo disponível para estudar.

Mas atenção:

As estatísticas não são uma solução mágica. Elas devem ser usadas como um direcionamento, e não como uma regra rígida. Diminuir a carga de estudo não é a solução! O foco é tornar o estudo mais direcionado e eficiente.

Um exemplo prático de aplicação das estatísticas – Perito criminal PCDF Direito Processual Penal

Imagine que você tenha duas opções:

  • Opção 1 – Estudo Abrangente: Caso você estude 100% do conteúdo, mas não dedique tempo suficiente para revisões e resolução de questões, seu desempenho pode ficar em torno de 60%, resultando em aproximadamente 60 pontos.
  • Opção 2 – Estudo Estratégico: Por outro lado, ao concentrar-se em 60% do conteúdo mais recorrente e dedicar mais tempo a revisões e exercícios, seu índice de acertos pode chegar a 80%, alcançando 72 pontos com o mesmo tempo de estudo.

Na segunda opção, seu desempenho seria de cerca de 80%, em comparação aos 60% da primeira. Perceba que você obteria um resultado significativamente melhor, mesmo estudando menos conteúdo, mas utilizando o mesmo tempo de estudo em ambas as situações.

É por essa razão que oferecemos essas estatísticas aos nossos alunos, para que possam utilizá-las imediatamente, junto com seus mentores ou professores, na personalização de seus estudos.

Como construímos nossas estatísticas? Perito criminal PCDF Direito Processual Penal

Para te oferecer um guia de estudos completo e personalizado aos nossos alunos, nós:

  • Analisamos provas anteriores na área pericial: Nossos professores examinam cuidadosamente as provas passadas para identificar os temas mais recorrentes em cada disciplina.
  • Consideramos outras bancas: Para tópicos menos abordados pela IADES ou que aparecem com pouca frequência nas provas, recorremos a questões de outras bancas renomadas.
  • Avaliamos a quantidade de questões: Quanto maior o número de questões sobre um tema, maior é a sua relevância.
  • Criamos um ranking: Com base nesses dados, desenvolvemos um ranking dos assuntos mais importantes do edital da PCDF.

De preferência, aplique Ciclos de Estudo em seu planejamento – Perito criminal PCDF Direito Processual Penal

Para demonstrar, portanto, a importância e efetividade de se aplicar o ciclo de estudo, faço uso do gráfico abaixo conhecido como curva de esquecimento, proposta por Hermann Ebbinghaus, um psicólogo alemão, em 1885. Além disso, vale lembrar que essa proposta foi base para estudos futuros que corroboraram a ideia central de que o esquecimento é um processo natural e que a retenção da informação diminui com o passar do tempo. Portanto, cientificamente comprovada.

Curva do esquecimento que demonstra decaimento exponencial do conhecimento nas primeiras horas e dias. Mostra que à medida que se revisa o esquecimento diminui.

E o que você concurseiro tem a ver com essa curva?

Ela nos mostra que há um declínio exponencial do conhecimento aprendido nas primeiras horas e dias (curva descendente mais íngreme), vide figura. Além disso, ela demonstra que revisões periódicas da informação aprendida podem atenuar ou interromper essa curva acentuada de esquecimento, reforçando a retenção de memória e prolongando o tempo em que a informação é lembrada. Assim, a cada revisão é possível espaçar mais a próxima. O ciclo de estudo mais conhecido e aplicado na preparação para concursos públicos é o Ciclo de Estudo 24-7-30.

Claro que lógica parecida deve ser aplicada aos momentos de resolução de exercícios e que os ciclos de revisão devem ser mantidos até a data da prova.

Por que aplicar Ciclos de Estudo?

Listo a seguir 5 fortes motivos para aplicar o ciclo de estudos em sua preparação, estratégia que aplicamos e personalizamos a nossos alunos da mentoria e monitoria.

  1. Melhor fixação do conteúdo: O ciclo de estudos oferece revisões constantes e sistemáticas das disciplinas, reforçando o conhecimento com maior frequência e promovendo uma fixação mais duradoura do conteúdo.
  2. Flexibilidade: Diferente de um cronograma fixo, o ciclo de estudos se adapta facilmente à rotina do estudante. Isso é especialmente útil para quem possui outras responsabilidades, como trabalho ou família, permitindo ajustar os horários de estudo conforme a disponibilidade.
  3. Equilíbrio entre disciplinas: Além disso, o ciclo de estudos garante que todas as disciplinas sejam abordadas de forma regular, evitando que algumas sejam negligenciadas em detrimento de outras, resultando em uma preparação mais equilibrada e completa.
  4. Motivação e progresso visível: A visualização do progresso ao concluir os ciclos pode ser altamente motivadora. O estudante acompanha claramente suas metas alcançadas e o avanço no conteúdo, o que aumenta a confiança e o desejo de continuar.
  5. Melhor gestão de imprevistos: A flexibilidade do ciclo de estudos também facilita lidar com imprevistos. Caso perca um dia de estudo, o ciclo permite que o estudante retome de onde parou, sem comprometer o planejamento geral.

Não há desvantagens?

Se eu fosse citar uma única desvantagem do ciclo de estudos é a dificuldade ou o trabalho em organizá-lo sem ferramentas informativas ou sem acompanhamento/direcionamento. Então, reforço o convite a conhecer nossos planos de mentoria e monitoria em que personalizamos e individualizamos seu plano de estudo, tudo direcionado por um mentor/professor. O aluno recebe, portanto, todo planejamento personalizado às suas necessidades em nossa plataforma, com metas diáriasresumo da semana e vários indicadores e relatórios que demonstram dia a dia seu progresso, sem ter que se preocupar em como organizar seus estudos. Nas figuras abaixo se percebe como em nossa mentoria e monitoria, tanto o aluno quanto o mentor podem alterar números de disciplinas por ciclo, alterar a ordem de estudo, priorizar e diminuir a importância de tópicos de acordo com as estatísticas fornecidas.

Organização dos estudos na plataforma da Científica Concursos
Personalização do plano de estudos na plataforma da Científica Concursos

Dessa forma, o aluno juntamente com seu mentor consegue montar um plano totalmente personalizado de acordo com a bagagem, facilidades e dificuldades do aluno, como pode ser visto na Figura abaixo que mostra o resumo da semana.,

Resumo das metas a serem estudadas na semana na plataforma da Científica Concursos

Vamos, então, aqui a algumas dicas para você concurseiro. Busque avaliar em que nível está e ajustar as dicas para sua realidade.

Como executar o Ciclo de Estudo 24-7-30?

  1. Estudo Inicial: Você estuda um novo tema ou conteúdo.
  2. Revisão em 24 horas: logo no dia seguinte, revise o conteúdo estudado. Essa revisão inicial ajuda, portanto, a consolidar a informação na memória.
  3. Revisão em 7 dias: uma semana após o estudo inicial, revise novamente. Essa revisão reforça, por isso, as conexões neurais e ajuda a prevenir o esquecimento.
  4. Revisão em 30 dias: um mês depois, faça a última revisão do ciclo. Afinal, essa revisão garante que o conteúdo esteja bem consolidado na memória de longo prazo.

Personalização do seu estudo:

Nossos mentores e monitores ajudarão você a elaborar um plano de estudos personalizado, levando em conta suas necessidades, objetivos e o tempo disponível para estudo diário. De qualquer forma, apresento a seguir orientações gerais para três níveis diferentes que podem auxiliá-lo na elaboração de sua estratégia de preparação:

  • Iniciante: É aconselhável concentrar-se nos assuntos mais relevantes e deixar de lado os menos frequentes, para otimizar o tempo, especialmente porque o período até a prova pode ser insuficiente para cobrir todo o edital com a profundidade necessária.
  • Intermediário/Avançado: Nesses casos, mantemos no ciclo de revisão todos os tópicos que o aluno já estudou, enquanto dedicamos o estudo principal aos tópicos que ainda precisam ser abordados. É importante não negligenciar as revisões e os momentos para resolução de questões.
  • Com domínio em algumas matérias: É recomendável não remover tópicos das disciplinas em que você já tem um bom desempenho (mantendo um nível básico de revisões rápidas e poucas questões). O tempo restante deve ser utilizado para avançar no conteúdo do edital.

Estude por materiais objetivos e assertivos – Concurso Perito criminal PCDF Direito Processual Penal

Outra dica valiosa é estudar com materiais objetivos e diretos. Lembre-se: o tempo geralmente é limitado para cobrir todo o conteúdo. Portanto, opte por materiais que foquem nos pontos essenciais, evitando informações desnecessárias. Isso permite que os alunos absorvam o conteúdo de forma mais rápida e clara, otimizando o tempo de estudo.

Com isso em mente, oferecemos aos nossos alunos roteiros de estudo em conhecimentos gerais e, além disso, um bizu estratégico em conteúdos específicos. O primeiro documento lista todos os pontos importantes e frequentemente cobrados, além de trazer sugestões de como estudar de maneira objetiva e eficaz. Já o bizu, para conhecimentos específicos, inclui um resumo esquematizado e estratégico elaborado pelo professor da disciplina. Além desses materiais em PDF, também disponibilizamos monitoria e videoaulas objetivas sobre os principais tópicos específicos do seu cargo.

Materiais objetivos, resumidos e esquematizados fornecidos nos planos de Mentoria e Monitoria da Científica Concursos - Concurso Perito Criminal PC MG

Se você está se preparando para o concurso de Perito criminal PCDF, é fundamental intensificar seus estudos em Direito Processual Penal, pois o edital pode ser publicado a qualquer momento. Para otimizar e acelerar sua preparação, não deixe de conferir nossos planos de mentoria e monitoria para Perito criminal PCDF. Neles oferecemos todas as ferramentas apresentadas no esquema visual abaixo.

Ferramentas da Mentoria da Científica Concursos - Concurso Perito Criminal PC MG

Mentoria e Monitoria Científica Concursos – Perito criminal PCDF Direito Processual Penal

Desse modo, vale ressaltar que o conteúdo do concurso de Perito criminal da PCDF é extenso e com diferentes disciplinas.

Assim, para aqueles que buscam uma preparação eficiente e estratégica, convidamos você a conhecer nossos planos de Mentoria e Monitoria. Oferecemos acompanhamento individualizado, materiais didáticos objetivos e esquematizados, videoaulas e muito mais, tudo sob a orientação de professores especialistas em suas respectivas áreas.

Por fim, lembro que já temos planos de Mentoria e Monitoria para Perito Criminal PCDF disponível nas áreas de: Química, Ciências Biológicas, Farmácia/Bioquímica, Física e Odontologia, e também para médico legista e papiloscopista. Aproveite, portanto, essa oportunidade e prepare-se da melhor forma possível!

Considerações Finais – Perito criminal PCDF Direito Processual Penal

Portanto, vou ficando por aqui. Acreditamos que as estatísticas e a planilha disponibilizadas ajudarão na sua estratégia de preparação para Perito Criminal PCDF. Comente aqui embaixo o que achou das informações detalhadas.

Prof. Magnum Augusto

Compartilhar:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *