Gabarito comentado: Medicina Legal e Criminalística da prova de Perito Criminal de Sergipe

A prova de Perito Criminal de Sergipe trouxe questões de Medicina Legal e Criminalística dentro do previsto, então, embora tenha como banca a IDECAN, vista com certo temor pelos alunos, considero que foi uma boa prova em relação a essas disciplinas. Mesmo se você estiver estudando para outros certames, vale dar uma conferida no gabarito comentado de Medicina Legal e Criminalística, pois é uma ótima forma de revisar e se atualizar nas tendências.

 

11 – Havendo soterramento, a vítima pode vir a falecer, exceto por

A) intermação.

A letra A é o nosso gabarito. Segundo Hygino C. Hércules, especialista em Medicina Legal e Criminalística, os principais mecanismos de morte por soterramento são: sufocação direta, sufocação indireta, ação contundente, confinamento ou soterramento em sentido estrito. O confinamento em sentido estrito compreende a penetração de corpos sólidos ou pulverulentos nas vias aéreas, mas normalmente é acompanhado pelos outros mecanismos citados. Assim, não há que se falar em intermação.

B) sufocação direta.

C) sufocação indireta.

D) transformação de meio gasoso em sólido.

E) transformação de meio gasoso em pulverulento

 

12. De acordo com a asfixia provocada por monóxido de carbono (CO), é correto afirmar que

A) a amostra de sangue para pesquisa e dosagem de CO do cadáver deve ser coletada preferencialmente em veias periféricas.

A amostra de sangue deve ser coletada nas cavidades cardíacas.

B) as características, comumente, encontradas nas vítimas de asfixia por CO são: rigidez cadavérica pouco intensa, tardia ou breve, face mais rosada, manchas de hipóstases mais claras, sangue mais fluido e róseo, pulmões mais avermelhados e putrefação tardia.

Gabarito da questão. “Nesse tipo de morte, encontram-se vários sinais de grande valor, tais como rigidez cadavérica mais tardia, pouco intensa e de menor duração, tonalidade rósea da face (“como de vida”), manchas de hipóstases claras, pulmões e demais órgãos de tom carmim, sangue fluido e róseo, putrefação tardia e, finalmente, os comemorativos da morte” – FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

C) a pesquisa de CO não pode ser realizada através do emprego de técnicas de espectroscopia.

“A pesquisa do monóxido de carbono pode ser realizada ainda pela espectroscopia. O processo consiste em levar-se o sangue ao espectroscópio, observando-se duas faixas escuras: carboxi-hemoglobina e hemoglobina oxicarbonada – a primeira, mais escura e mais estreita no amarelo, e a segunda, mais clara e mais larga no verde, entre as estrias D e E de Fraunhoffer. Associa-se um agente redutor no sangue, como o sulfidrato de amônia ou hidrossulfito de sódio; as duas faixas persistem, não se obtendo a faixa única de Stockis.” –  FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

D) a causa jurídica que está mais associada às mortes por CO, é a homicida.

A causa jurídica mais comum é o suicídio.

E) não existe absorção de CO post mortem.

O monóxido de carbono pode penetrar no sangue depois da morte, e isso deverá ser levado em conta para afastar possíveis causas de erro. Para prevenir-se, basta recolher o sangue do coração, dos grandes vasos ou das vísceras. – FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

 

13. Em situação hipotética de morte por disparo de projétil de arma de fogo, pode-se afirmar que

A) os peritos criminais responsáveis pela busca de vestígios, em local de homicídio, não estão obrigados a recolher eventuais cartuchos ou estojos durante o levantamento, contanto que existam outros indícios capazes de identificar a arma utilizada na consumação do crime.

Incorreta. Os peritos criminais devem recolher todos os vestígios que possam estar relacionados à dinâmica delituosa.

B) o recolhimento das vestes do cadáver não tem importância pericial, já que o exame necroscópico fornecerá elementos suficientes para a determinação da distância em que houve a efetuação do disparo.

Incorreta, pois o recolhimento das vestes é essencial e pode fornecer diversas informações durante o exame perinecroscópico e necroscópico, pois é possível que efeitos secundários dos disparos fiquem retidos nas vestes.

C) ao retirar a arma do local de crime, o perito deve atentar às regras de segurança: deverá acionar o gatilho e proceder o disparo contra um anteparo seguro, realizar seu descarregamento, proceder seu desmuniciamento, realizar a desmontagem, identificar a arma e só então encaminhá-la para a balística forense.

Incorreta. Muito pelo contrário, visando a sua segurança e dos demais, o perito deve descarregar a arma e encaminhá-la à balística se houver necessidade. Não há que se falar em proceder a disparos.

D) atualmente, ainda não se tem tecnologia suficiente para executar pesquisa de microvestígios orgânicos em projéteis de arma de fogo.

Incorreta. “Tendo-se em conta a disponibilidade cada vez maior dos recursos técnicos em práticas laboratoriais, tornou-se imprescindível a pesquisa de microvestígios orgânicos em projéteis retirados do corpo humano, no sentido de se determinar a identificação da vítima com seus autores.” – FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

E) as lesões produzidas por projéteis de alta energia apresentam maior destruição tecidual no alvo atingido, são mais profundas que as produzidas por projéteis de baixa energia e são capazes de explodir partes ósseas do corpo. Esse fenômeno se deve também à potencialização das ondas de choque e de pressão que se superpõem e ao efeito de cavitação temporária pulsante.

Gabarito da nossa questão.

 

14. Em caso de morte violenta, identifique, corretamente, as medidas a serem executadas.

A) Será dispensável o exame de corpo de delito direto, diante da constatação de um corpo esquartejado.

Incorreta. Art. 158 do Código de Processo Penal: “Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.”

B) Será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito apenas quando se tratar de crime que envolva violência doméstica.

Incorreta. Art. 158, Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:  

I – violência doméstica e familiar contra mulher;   

II – violênca contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.   

C) O exame necroscópico poderá ser realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame, na falta de perito oficial.

Gabarito da questão, de acordo com o Art. 159 do CPP, Parágrafo 1º: Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

D) A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, em qualquer circunstância.

Incorreta.  Art. 162 do CPP: A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

E) Em se tratando de autópsia, não bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal a apurar.

Incorreta. Art. 162 do CPP, Parágrafo único: Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

 

15. Assinale a afirmativa que não corresponde aos conceitos de Criminalística.

A) Ciência Forense que estuda o crime, suas causas, como é o perfil do criminoso e da vítima, bem como a relação do crime com a sociedade.

Gabarito da questão. Corresponde ao conceito de Criminologia, não de Criminalística.

B) Também conhecida como Ciência Forense, a Criminalística estuda os indícios, a provas e as evidências encontradas na cena do crime.

C) A disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.

D) Disciplina autônoma, integrada por diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, a identificação dos respectivos autores.

E) Ciência Natural e Penal que, mediante a aplicação de seus conhecimentos, metodologia e tecnologia, estuda as evidencias materiais, descobre e verifica, cientificamente, a existência de um fato, presumidamente, delituoso e seus autores, fornecendo as provas aos organismos que buscam e administram a justiça.

 

16. São diferentes ramos da Documentoscopia, exceto o que se relaciona à(ao)

A) perícia grafotécnica.

B) mecanografia.

C) exame de moedas metálicas.

D) exame de instrumentos escreventes.

E) deontologia.

A letra E é o gabarito da questão, pois a deontologia é uma área da Medicina Legal Geral que se relaciona aos deveres médicos.

 

17. Em relação às origens da Criminalística, assinale a alternativa incorreta.

A) Têm-se registros de que, na China, havia costume de tomadas de impressões digitais, palmares e plantares, nos contratos de compra e venda entre pessoas.

B) O Hsi Yuan Lu, livro chinês elaborado aproximadamente em 1.240 a.C., representa um dos primeiros tratados a respeito da causa da morte, prescrevia instruções acerca do exame post mortem, além de listar antídotos para venenos.

C) Na Roma Antiga, durante o Império de César, houve um dos primeiros registros de perícia em local de crime. Tratava-se de investigação de homicídio em que a vítima fora projetada pela janela de seu quarto. O exame do local do crime forneceu vestígios que fizeram recair a culpa sobre seu marido, Plantius Silvanus.

D) Portugal é considerado o berço da Criminalística Moderna, com Edmond Locard.

Gabarito da nossa questão, já que o comando pede a alternativa incorreta. A França é considerada o berço da Criminalística, com Edmond Locard.

E) A partir do Século XIX, iniciou-se a fase técnico-científica que culminou na separação entre a Criminalística e a Medicina Legal.

 

18. Quanto aos preceitos legais sobre isolamento e preservação do local de crime, marque a alternativa falsa.

A) Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará, imediatamente, para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos.

B) Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas.

C) Caso fique caracterizado que se trata de local inidôneo de crime, os peritos devem registrar tais alterações no laudo e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

D) A avaliação direta de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime é insubstituível.

Gabarito da nossa questão. Está incorreta, tendo em vista que a avaliação direta pode ser substituída pela indireta.

E) Para a preservação dos vestígios, uma das providências essenciais a serem tomadas é a interdição rigorosa do local de crime.

 

19. Quanto às possibilidades de classificação dos locais de crime, assinale a afirmativa em que ocorre a definição correta.

A) Locais relacionados ao crime são todos os locais abertos.

Incorreta. Locais relacionados são aqueles sem ligação geográfica direta com o local do crime, mas que possam conter vestígios ou informações que auxiliem na elucidação do fato. Podem ser abertos ou fechados.

B) Área imediata é o local propriamente dito onde ocorreu o crime.

Correta. É o gabarito da questão.

C) Local idôneo é aquele em que não houve a preservação do estado das coisas, sofrendo violação.

Incorreta. Local inidôneo é aquele em que não houve a preservação do estado das coisas, sofrendo violação.

D) Local interno compreende ambientes fechados por paredes, cuja destinação seja exclusivamente imobiliária, não abrangendo interior de veículos.

Incorreta. Local de crime interno é aquele coberto, podendo ou não ter sua área confinada por paredes.

E) A classificação dos locais de crime, quanto à situação, é feita conforme o tipo penal, por exemplo: local de homicídio, local de furto, local de acidente de trânsito etc.

Incorreta. Essa classificação é quanto à natureza do fato.

 

20. A respeito das perícias elencadas no Código de Processo Penal (CPP), é correto afirmar que

A) em caso de exumação para exame cadavérico, o perito criminal providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

Incorreta. De acordo com Art.163 do CPP, é a autoridade policial que providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

B) em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar apenas de ofício, por determinação da autoridade judiciária, sendo vedado a requerimento do ministério público.

Incorreta. O exame complementar será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.

C) de acordo com exposto no art. 171 do referido código, os crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

Gabarito da questão.

D) no exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, somente poder-se-á recorrer a documentos já existentes em arquivos ou estabelecimentos públicos.

Incorreta. De acordo com o Art.174 do CPP, quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.

E) no caso de incêndio, os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado o incêndio, a extensão do dano e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato, contudo, não precisarão estimar o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio.

Incorreta. De acordo com o Art.173 do CPP,  no caso de incêndio, os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato.

 

21. Identifique a alternativa a seguir não está em conformidade com o conceito de local de crime.

A) Qualquer local onde tenha ocorrido um fato potencialmente delituoso, abrangendo, também, os locais relacionados ao delito onde tenham ocorrido atos preparatórios materiais ou ulteriores à consumação delitiva.

B) Constitui-se apenas pela região onde houve a constatação de um fato potencialmente delitivo.

O gabarito da questão é a letra B, pois o comando pede a alternativa incorreta. O local de crime abrange não somente a região de constatação de um fato delituoso, mas também quaisquer áreas em que que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou pelos criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionados.

C) Toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame providências policiais.

D) A porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou pelos criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionados.

E) Qualquer local onde tenha ocorrido um fato que possa ser caracterizado como um delito e os locais a ele relacionados, quer de forma anterior ou ulterior a sua consumação.

 

22. Em relação às características do levantamento de local de crime, a busca e os tipos de levantamento, marque a alternativa errada.

A) O levantamento descritivo objetiva uma representação proporcional do local e dos principais elementos nele verificados com as suas respectivas localizações demarcadas.

B) Denomina-se levantamento de local de crime, o conjunto dos exames que se realizam, diretamente, no local da constatação do fato, visando sua caracterização.

C) Basicamente, são objetivos do levantamento: a constatação do delito, a qualificação da infração penal, a coleta e a perpetuação de vestígios.

D) Uma avaliação preliminar dos limites da área de busca, em um local de crime, determina como planejar o levantamento. Os métodos de busca variam dependendo de cada caso ou local, podendo ser de ponto a ponto, em caracol ou por setor.

E) O levantamento de vestígios visa a coleta e a preservação das evidências físicas. Pode ser necessário o emprego de algumas técnicas especiais para a realização desse tipo de levantamento como: revelação, decalque e moldagem.

A letra A é o gabarito da questão, pois está incorreta, já que o conceito trazido é o de levantamento topográfico. Porém, a letra C gera dúvidas. Embora as finalidades do levantamento sejam a constatação do delito, a qualificação da infração penal e a coleta/perpetuação dos vestígios, acredito que caiba recurso por gerar uma interpretação de que a qualificação da infração cabe a quem está realizando o levantamento (perito), o que não é verdade, já que isto cabe à autoridade policial ou judiciária. Vale tentar o recurso!

 

23. Marque a alternativa correta em relação à classificação e às peculiaridades inerentes aos vestígios encontrados em locais de crime.

A) Os vestígios com relação à determinação de autoria podem ser classificados em verdadeiros, ilusórios ou forjados.

Incorreta. Essa classificação é quanto a sua relação com o fato. A classificação quanto à relação dos vestígios com o autor se dá em vestígios absolutos e relativos.

B) Os pelos, diferentemente das manchas de sêmen, não permitem a identificação de um suspeito, nem podem contribuir com informações relevantes à elucidação da dinâmica do fato ou à caracterização de violência, por exemplo, pois, suas células são desprovidas de material genético.

Incorreta. Os pelos permitem, sim, a identificação de um suspeito. Pode ser feita a identificação morfológica ou genética.

C) Mesmo em situações em que o cadáver encontra-se em estado avançado de decomposição, existem técnicas necropapiloscópicas capazes de recuperar as papilas dérmicas, a fim de viabilizar a coleta de impressões digitais como hidratação dos dedos em meio aquoso, entintamento direto do tecido, microadesão ou injeção de ar ou substância oleosa nas polpas digitais.

Correta. Gabarito da questão.

D) Para a caracterização do elemento “conjunção carnal” no crime de estupro, é necessária a identificação de espermatozoide dentro da vagina da vítima. Portanto, a identificação de esperma de um agressor que já se submeteu à vasectomia determina o gênero (masculino) desse agressor, mas impossibilita sua individualização.

Incorreta, pois não é necessário identificar espermatozoide dentro da vagina da vítima. Existem diversos fatores para a caracterização da conjunção carnal. Além disso, pode ser detectado material do indivíduo vasectomizado por meio do teste de PSA e por meio do exame de DNA das células epiteliais.

E) Os cristais no sangue do cadáver putrefeito, descritos pelos brasileiros Martinho da Rocha e Belmiro Valverde, surgem nas primeiras horas após a morte e permanecem visíveis até 48 horas depois da morte.

Incorreta. Surgem normalmente no 3º dia da morte e permanecem até o 35º dia.

 

24. Conforme seus conhecimentos a respeito dos vestígios encontrados em local de crime, marque a alternativa que não corresponde à verdade.

A) A espectroscopia vibracional pode ser de absorção no infravermelho e a espectroscopia Raman. Ambas as técnicas oferecem informações detalhadas sobre a substância em estudo, permitindo sua identificação inequívoca. O espectro vibracional de uma substância é uma espécie de impressão digital dela. Essas duas técnicas possibilitam a análise de fibras.

B) A análise das marcas de frenagem, em uma via, permite diferenciar o sistema de freios do veículo, calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.

C) Diante de uma lesão produzida por mordedura, inicialmente deve-se diferenciar sua origem se humana ou animal. É importante identificar sua localização no corpo da vítima, fotografar a mordida, proceder a modelagem da arcada dentária do suspeito, providenciar a impressão da mordedura em material plástico e finalmente realizar o confronto das evidências.

D) O reagente Luminol (5-amino-2,3-dihidroftalazina-1,4-diona) também pode ser útil para detectar sangue queimado em situações de explosões. O aperfeiçoamento tecnológico da indústria química possibilita novas formulações que aumentam o tempo de duração da reação de quimiluminescência. Outro avanço é a possibilidade de aplicar o referido reagente sem a necessidade de manter o local de crime em condições de escuridão total, conferindo maior praticidade ao levantamento de vestígios.

E) Alguns vestígios ou suportes de vestígios que contenham pelos, manchas, esperma, colostro e outros fluidos corpóreos, não detectáveis a olho nu, dispensam individualização de coleta e de armazenamento, podendo ser encaminhados ao laboratório por amostragem, em um mesmo recipiente, com identificação única.

O gabarito é a letra E, pois é a única alternativa incorreta. Os vestígios biológicos devem ser individualizados, não há que se falar em encaminhamento por amostragem, pois isso pode ocasionar, por exemplo, contaminação cruzada de DNA.

 

25. Decalque é a modalidade de levantamento que consiste na transferência de um vestígio, via de regra latente, revelado, do lugar ou objeto em que se encontra, para outro suporte, de fácil transporte e maior praticidade, onde fique eficazmente preservado. Assinale a alternativa que apresente o vestígio, ao qual o decalque seja a técnica mais indicada.

A) Pelos

B) Sangue

C) Marcas dentárias

D) Impressões papilares digitais

Gabarito é a letra D. De acordo com Stumvoll, decalques são transferências de vestígios de um lugar para outro. Em seu livro “Criminalística”, cita o exemplo das impressões papilares. Às pegadas em lamAa e marcas dentárias, aplica-se a técnica de moldagem.

E) Pegadas em lama

.

.

Por hoje era isso. Espero que ajude vocês de alguma forma!

Contem conosco! Abraços.

Isabella Wohlmeister Azeredo